Melhore sua busca

  Lei Ordinária 127-A/1963

Ementa: Eleva Pensão e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.141/1962 20/11/1962MENCIONAexercício do ano de 1963
Lei Ordinária54/1960 06/12/1960MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.286/1964 06/10/1964MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.