Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.432/1966

Ementa: Reestrutura o Departamento Estadual de Estatística e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964MENCIONA
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964INCLUICargos em comissão e funções gratificadas
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964ALTERAAnexo III Grupo Ocupacional ESTATÍSTICA - Código SE-1 100

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.