Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública do Clube de Operadores de Rádio Faixa de Cidadão de Aracaju, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/08/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.515/1984 04/12/1984MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação