Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública, do Lar São Vicente, com sede e foro na cidade de Estância - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.901/1974 09/12/1974MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação