Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.784/1990

Ementa: Reajusta vencimento, adicional, gratificação de função, cargo em comissão e proventos de pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/02/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.773/1989 22/12/1989MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.751/1989 13/12/1989MENCIONAAnexos I a III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.792/1990 14/03/1990MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.