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  Lei Ordinária 2.669/1988

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.549 de 24 de setembro de 1985, que dispõe sobre a concessão de Gratificação Por Regência ou Atividade de Turma aos Servidores do Magistério Público Estadual, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.549/1985 24/09/1985INCLUI§ 5º, 6º, 7º ao art. 1º
Lei Ordinária2.549/1985 24/09/1985ALTERA§ 1º do art. 1

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.686/1988 17/10/1988MENCIONA

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