Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.407/1982 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria o Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.773/2005 12/12/2005ALTERA
Lei Ordinária4.299/2000 16/11/2000ALTERAInciso II e IV do art. 1º; Inciso I do art. 2º; Introduz um novo "caput" ao art. 3º, passando o abtigo "caput" a ser § 1º e renumerando os antigos §§ 1º e 2º
Lei Ordinária4.299/2000 16/11/2000INCLUIParágrafo único ao art. 1º; §§ 1º ao 5º ao art. 2º; §§ 4º ao 7º ao art. 3º
Lei Ordinária4.299/2000 16/11/2000MENCIONAInciso I do "caput" do art. 2º
Lei Ordinária2.619/1987 07/07/1987ALTERA§1º do art. 3º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.