Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CARMÓPOLIS, de que trata a Lei nº 4.018, de 24 de dezembro de 1998, com sede no Povoado Aguada e foro na Comarca de Carmópolis - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.018/1998 24/12/1998MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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