Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da SOCIEDADE NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ, de que trata a Lei nº 4.264, de 28 de junho de 2000, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2010

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.264/2000 28/06/2000MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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