Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DO POVOADO SOBRADO, de que trata a Lei nº 4.306, de 24 de novembro de 2000, com sede no Povoado Sobrado e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/2010

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.306/2000 24/11/2000MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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