Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHALON, de que trata a Lei nº 4.476, de 05 de dezembro de 2001, com sede e foro na Cidade de Neópolis - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/2010

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.476/2001 05/12/2001MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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