Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boquim Sergipe - STTR, de que trata a Lei nº 4.097, de 28 de maio de 1999, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.097/1999 28/05/1999MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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