Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Povoado Ilha do Município de Itabaianinha - AMAPI, de que trata a Lei nº 4.439, de 09 de outubro de 2001, com sede no Povoado Ilha e foro na Comarca de Itabaianinha - SE
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.439/2001 09/10/2001MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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