Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, de que trata a Lei nº 3.794, de 22 de maio de 1996, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.794/1996 18/12/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação