Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.616/2009

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores de Capunga, com sede no Povoado Capunga, Município de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.022/1991 10/07/1991MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.