Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.292/2000 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a organização e normas gerais de Funcionamento de Academia de Polícia Civil – ACADEPOL, de que trata a Lei n° 4.133, de 13 de outubro de 1999, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/09/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.133/1999 13/10/1999MENCIONAArts. 7º, 14 e 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.926/2021 02/12/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.