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Lei Ordinária 7.958/2015
Ementa:
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Iate Clube de Aracaju, de que trata a Lei nº 3.967, de 25 de maio de 1998, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação:
Em vigor
Data do Ato:
16/01/2015
Temas
Utilidade pública
Remissão Ativa
Espécie Normativa
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
5.495/2004
23/12/2004
MENCIONA
Lei Ordinária
5.206/2003
12/12/2003
MENCIONA
Lei Ordinária
3.967/1998
25/05/1998
MENCIONA
Remissão Passiva
Espécie Normativa
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui
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