Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Ação Social da Paróquia de Lagarto - ASTLA, de que trata a Lei nº 2.991, de 24 de maio de 1991, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2014

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.991/1991 24/05/1991MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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