Ementa: Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sergipe - ASDERSE, de que trata a Lei nº 3.528, de 27 de setembro de 1994, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.528/1994 27/09/1994MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação