Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Associação de Assistência à Saúde e Cultural de Riachão do Dantas - AASC", a denominação da então Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Riachão do Dantas, de que trata a Lei nº 3.216, de 06 de julho de 1992, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.