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  Lei Ordinária 7.396/2012

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Olímpica de Itabaiana, de que trata a Lei nº 3.867, de 01 de setembro de 1997, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/2012

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.867/1997 01/09/1997MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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