Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente "Aroaldo Chagas", de que trata a Lei nº 4.150, de 02 de dezembro de 1999, com sede e foro na Cidade de Carira - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.150/1999 01/12/1999MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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