Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da "Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT", de que trata a Lei nº 3.693, de 27 de dezembro de 1995, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.693/1995 27/12/1995MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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