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  Lei Ordinária 6.554/2008

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da "Associação dos Moradores do Loteamento Olimar", de que trata a Lei nº 3.996, de 22 de setembro de 1998, com sede no Loteamento Olimar e foro na Comarca de Barra dos Coqueiros - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.996/1998 22/09/1998MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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