Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública do Desafio Jovem de Sergipe - DJS, de que trata a Lei nº 4.227, de 13 de abril de 2000, com sede no Povoado Serra Cumprida, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.227/2000 13/04/2000MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação