Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVADO PAI ANTÔNIO E CIRCUVIZINHANÇA DE RIACHÃO DO DANTAS, CNPJ Nº 04.492.988/0001-04, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 416/2024
Nº do Processo:   6202
Ano do Processo:   2024

Autoria


Luciano Pimentel;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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