Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA/SERGIPE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTOS E SOCIAL JUNINA, CNPJ Nº 33.573.430/0001-51, com sede e foro no Município de Indiaroba.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 412/2024
Nº do Processo:   6152
Ano do Processo:   2024

Autoria


Luciano Pimentel;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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