Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.085/2003

Ementa: Revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.598/2002 03/07/2002MENCIONA§ 1º do art. 31
Emenda Constitucional15/1999 06/01/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.