Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.543/2024

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHUELO, CNPJ Nº 32.845.422/0001-54, de que trata a Lei nº 3.965, de 25 de maio de 1998, com sede e foro no Município de Riachuelo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 309/2024
Nº do Processo:   4258
Ano do Processo:   2024

Autoria

Doutor Samuel;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.