Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA UNIDOS DOS CONRADINHOS, CNPJ Nº 20.919.909/0001-55, com sede e foro no Município de Aracaju.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação