Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.045/2022 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ Nº 49.150.352/0023-28, com sede e foro no Município de Lagarto.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/06/2022

Autoria

Goretti Reis

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.