Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.790/2013

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Projeto Santa Luzia, com sede no Povoado Pau Torto, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.