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  Lei Ordinária 7.784/2013

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária do Povoado Várzea Nova, de que trata a Lei nº 3.628, de 22 de junho de 1995, com sede no Povoado Várzea Nova e foro na Comarca de Gararu - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2013

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.628/1995 22/06/1995MENCIONA

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