Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores de Areia Branca II do Povoado José Cardoso, com sede no Povoado José Cardoso, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2011

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