Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA REDONDA, com sede no Povoado Lagoa Redonda, Município de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação