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  Resolução 01/1990

Ementa: Altera Resolução nº 05/89.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/03/1990

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Resolução 05/1989 10/08/1989INCLUI§ 2º ao art. 1º
Resolução 05/1989 10/08/1989ALTERATransforma o parágrafo único em §1º

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