Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.563/1985

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a instituir a Fundação Hospitalar de Sergipe e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.560/1985 05/12/1985MENCIONAExercício de 1986
Lei Ordinária2.477/1984 09/04/1984MENCIONA
Lei Ordinária2.429/1983 01/07/1983MENCIONA
Lei Ordinária2.410/1983 14/03/1983INCLUIInciso VI ao art. 16
Lei Ordinária2.410/1983 14/03/1983ALTERAAlínea "x" do inciso I do art. 17

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.