Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.798/1973

Ementa: Reajusta vencimentos do Magistério do Ensino Primário da Rede Oficial do Estado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.754/1972 05/12/1972MENCIONAVigente orçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.847/1974 30/08/1974MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.