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Tipo:
Lei Ordinária
Autor:
Manuel Marcos
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Lei Ordinária n° 9.292/2023
Institui o “Julho Amarelo”, campanha de combate às Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Manuel Marcos
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 343/2023
Lei Ordinária n° 9.254/2023
Institui a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos, e dá providências correlatas.
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Manuel Marcos
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 285/2023
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