Ano: 2022 Temas: Homenagem e Honraria,  
Localizada(s) 72 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.076/2022
Confere ao Município de Itabaianinha o Título de "Capital Sergipana da Cerâmica Vermelha".
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.036/2022
Confere à Cidade de Neópolis o Título de “Capital Sergipana do Frevo”.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 8.981/2022
Confere ao Município de Santana do São Francisco o título de “Capital Sergipana do Artesanato em Barro”.
Data: 24/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maria Mendonça
Resolução n° 76/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana à Senhora LUÍZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 75/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor JOSÉ MILTON BARBOSA.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 74/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 73/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 72/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO.
Data: 22/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 71/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor SANDRO HELENO GOMES DE SOUZA.
Data: 13/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 70/2022
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor TARCÍSIO CÉSAR TENÓRIO COSTA.
Data: 13/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.