Ano: 2021 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 8.892/2021
Estabelece os subsídios dos cargos de Governador do Estado de Sergipe e de Vice- Governador do Estado de Sergipe.
Data: 09/09/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.891/2021
Estabelece o subsídio do cargo de Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Data: 09/09/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.890/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento básico dos cargos e fUnções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.849/2021
Cria 22 (vinte e dois) cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 4.302, de 16 de novembro de 2000, e dá providências correlatas.
Data: 16/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 354/2021
Cria 34 (trinta e quatro) Funções de Confiança do Sistema Prisional - FCSP, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 166, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a remuneração, com reajuste do vencimento básico, dos cargos de provimento efetivo das Carreiras de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, Agente de Segurança Penitenciária e de Agente Auxiliar de Segurança Penitenciária, do Poder Executivo Estadual - Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá providências correlatas.
Data: 19/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 352/2021
Cria 150 (cento e cinquenta) cargos da Carreira de Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Polícia Penal), altera o inciso I do art. 30 da Lei Complementar nº 72, de 03 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Data: 16/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.