Tipo: Resolução  Ano: 2013 
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Resolução n° 29/2013
Altera o inciso I do art. 4º da Resolução nº 18, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação a ser pago, em pecúnia, a servidores em exercício nos órgãos e entidades do Poder Legislativo Estadual, e dá providências cor
Data: 23/12/2013 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/2013
Altera o art. 3º da Resolução nº 06/2008, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre a Verba para Consultoria e Assessoria de Gabinete Parlamentar, e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 27/2013
Altera o art. 3º da Resolução nº 05/2008, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 26/2013
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Romeu Medeiros Barbosa.
Data: 23/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 25/2013
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Coronel Sebastião Roberto de Oliveira.
Data: 23/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 24/2013
Concede Título de Cidadã Sergipana à Senhora Carina Gesser.
Data: 23/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 23/2013
Concede Título dp Cidadão Sergipano ao Senhor Pedro Américo Ferreira de Andrade.
Data: 19/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 22/2013
Concede Título de Cidadã Sergipana à Senhora Solange Pontes de Andrade.
Data: 19/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 21/2013
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Leonel Bautista Sequeira Blanco.
Data: 19/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 20/2013
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Rafael Sousa Fonseca.
Data: 19/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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