Ano: 2001 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 4.480/2001
Reconhece de utilidade pública estadual a “Ação Social Professora Elizabete”, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Japaratuba – SE.
Data: 13/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.479/2001
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Independente dos Moradores do Conjunto D. Pedro I, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 13/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.476/2001
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente “Shalon”, com sede e foro na Cidade de Neópolis – SE.
Data: 05/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.475/2001
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Desportiva de Pequenos Produtores de Ribeirópolis – ACDPPR, com sede e foro na Cidade de Ribeirópolis – SE.
Data: 05/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.474/2001
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Proprietários de Canoas de Transporte de Passageiros e Fretes da Barra dos Coqueiros, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros – SE.
Data: 05/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.473/2001
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Boa Vista e Adjacências, com sede e foro na Comarca de Capela – SE.
Data: 05/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.472/2001
Reconhece de utilidade pública a Associação Assistencial Gota de Luz, com sede e foro na Cidade de Estância – SE.
Data: 05/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.466/2001
Reconhece de utilidade pública o Centro de Capacitação Canudos – CEPAC, com sede no Povoado Quissamã e foro na Comarca de Nossa Senhora do Socorro – SE.
Data: 19/11/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.465/2001
Reconhece de utilidade pública a Ação Social Santana de Aquidabã, com sede e foro na Cidade de Aquidabã – SE.
Data: 19/11/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.464/2001
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Cereais e Congêneres de Estância, com sede e foro na Cidade de Estância – SE.
Data: 19/11/2001 Situação: Em vigor
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