Ano: 1990 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 2.953/1990
Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 27/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.922/1990
Altera a lei nº 2.146/77, extingue a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Data: 07/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.907/1990
Altera dispositivo da lei nº 2.804, de 22 de junho de 1990, que dispõe sobre plano de cargos e funções e vencimentos ou salários e institui plano de carreira dos servidores públicos civis da administração direta, autarquias e fundações públicas do estado
Data: 23/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.900/1990
Cria os Juizados Especiais de Pequenas Causas e dá outras providências.
Data: 23/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.880/1990
Reajusta soldo e proventos do pessoal da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
Data: 14/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.879/1990
Reajusta vencimentos e valores dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.
Data: 14/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.878/1990
Reajusta vencimentos e valores dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data: 14/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.877/1990
Reajusta vencimentos e valores dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 14/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.876/1990
Reajusta Vencimento ou Salários do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data: 14/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.840/1990
Reajusta soldo e proventos do pessoal da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
Data: 16/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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