Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Ano:
1972
Temas:
Utilidade pública,
Localizada(s)
13
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 1.767/1972
Retifica nome de Entidade reconhecida de utilidade pública.
Data:
15/12/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.766/1972
Reconhece de utilidade pública o Lar São Francisco de Assis com sede nesta Capital.
Data:
15/12/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.763/1972
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães, Jovens e Infantes de Japaratuba.
Data:
15/12/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.758/1972
Reconhece de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora de Lourdes.
Data:
11/12/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.749/1972
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Eunice Weaver de Aracaju, de fins filantrópicos, com sede nesta capital.
Data:
14/11/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.744/1972
Reconhece de utilidade pública a Ação Social da Paróquia de Siriri sediada na cidade de Siriri.
Data:
20/10/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.741/1972
Reconhece de utilidade pública a Associação Lítero-Recreativa de Aquidabã.
Data:
11/10/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.738/1972
Reconhece de utilidade pública a Associação Sergipana do Ministério Público, sediada nesta Capital.
Data:
11/10/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.737/1972
Reconhece de utilidade pública o Centro Social Paulo VI com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima.
Data:
06/10/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.734/1972
Reconhece de utilidade pública a Fundação Assistencial, Cultural e Educacional com sede na Cidade de Estância.
Data:
10/08/1972
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.