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Ano:
1971
Temas:
Cargos e salários,
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Lei Ordinária n° 1.722/1971
Dispõe sobre o enquadramento dos cargos em comissão e das funções gratificadas em todo o Estado e dá outras providências.
Data:
14/12/1971
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 1.720/1971
Cria e extingue cargos na Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Data:
07/12/1971
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 1.717/1971
Adota novos níveis de vencimentos para os cargos de Contador, Técnico em Contabilidade e Assistente de Administração e dá outras providências.
Data:
03/12/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 1.715/1971
Modifica "Anexo" do Decreto nº 2043-A de 25 de fevereiro de 1971, para efeito de criação de novos cargos.
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.714/1971
Majora Vencimentos dos Membros da Magistratura, Ministério Público, Auxiliares da Justiça de outros cargos e dá outras providências.
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.713/1971
Concede aumento ao Magistério de Ensino Primário e Médio da Rede Oficial do Estado de Sergipe.
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.709/1971
Altera dispositivos e Anexo Único da Lei Delegada nº 05, de 10 de março de 1971.
Data:
23/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 1.705/1971
Autoriza o Poder Executivo a enquadrar funcionários do Departamento Estadual De Estatística em cargos do Sistema de Classificação e de Remuneração do CONDESE e dá outras providências.
Data:
23/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.686/1971
Reajusta vencimentos, salários e pensões dos servidores públicos do Quadro do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
27/08/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.676/1971
Cria cargos no Poder Judiciário e dá outras providências.
Data:
14/07/1971
Situação:
Em vigor
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