Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Ano:
1968
Temas:
Utilidade pública,
Localizada(s)
45
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 1.625/1968
Reconhece de utilidade pública a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe (ANCAR-SE).
Data:
03/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.624/1968
Reconhece de utilidade pública a Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficentes (CAPEMI).
Data:
03/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.623/1968
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Filarmônica "Euterpe Japaratubense".
Data:
03/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.615/1968
Considera de utilidade pública o Centro Espírita "Casa da Fraternidade" e dá outras providências.
Data:
25/11/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.614/1968
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Colégio "Pio Décimo".
Data:
25/11/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.610/1968
Reconhece de utilidade pública a "Baritas Diocesana de Estância".
Data:
20/11/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.607/1968
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Riachão do Dantas.
Data:
18/11/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.601/1968
Reconhece de utilidade pública a "Casa do Bom Pastor".
Data:
08/11/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.600/1968
Reconhece de utilidade pública a "Associação Sergipana de Agronomia (ASA)".
Data:
31/10/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.597/1968
Reconhece de utilidade pública o "Serviço Social da Sagrada Família".
Data:
21/10/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.