Ano: 2026 Autor: Chico do Correio 
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Lei Ordinária n° 9.869/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DAS PIAS E ALECRIM, CNPJ nº 05.313.897/0001-27, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
Lei Ordinária n° 9.861/2026
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE POÇO REDONDO, CNPJ nº 00.697.376/0001-05, de que trata a Lei nº 4.669, de 20 de dezembro de 2002, com sede e foro no Município de Poço Redondo.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
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