Ano: 2024 Autor: Jorginho Araujo 
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Lei Ordinária n° 9.583/2024
Denomina “Rodovia Vereador Adalberto Vilanova” a Rodovia SE-287, no trecho que liga o Povoado Tanque Novo, no Município de Riachão do Dantas, ao Povoado Palmares, no mesmo Município.
Data: 27/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.569/2024
Declara o “Santuário de Nossa Senhora Aparecida”, localizado no Bairro Bugio, Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.560/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO TOBIENSE DE APICULTORES E CRIADORES DE ABELHAS E MELIPONICULTORES - ATACAM, CNPJ Nº 08.214.014/0001-10, com sede e foro no Município de Tobias Barreto.
Data: 12/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.426/2024
Declara a “Festa dos Pescadores”, do Município de Indiaroba, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
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