Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Tipo:
Resolução
Ano:
2019
Localizada(s)
51
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Resolução n° 51/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana a SANTA DULCE DOS POBRES (in memoriam).
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 50/2019
Institui a Medalha do Mérito Jurídico "Deputado Guido Azevedo", e dá providências correlatas.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 49/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Bispo SAMUEL CÁSSIO FERREIRA.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 48/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor CLEVERSON ELIAS GUIZE GUIMARÃES.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 47/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor ADELMO PELÁGIO DE ANDRADE FILHO.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 46/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor GABRIEL RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 45/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 44/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente do Senado.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 43/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor REUTHEMANN ESEQUIAS TEIXEIRA TENÓRIO ALBUQUERQUE MADRUGA.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 42/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor KENNEDY NUNES, Deputado Estadual de Santa Catarina.
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.